Fraude com ICMS: empresas devem reforçar controles

A fraude com ICMS voltou ao centro das atenções após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desarticular um esquema que teria causado um prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos paulistas. Além disso, as investigações apontam que a organização utilizava créditos tributários inexistentes e até um falso auditor fiscal para convencer empresários sobre a suposta legalidade das operações.

Segundo o MP-SP, há indícios de que o esquema tenha sido replicado em outros estados brasileiros. Por isso, empresas devem redobrar os cuidados antes de utilizar créditos fiscais ou aderir a planejamentos tributários que prometam reduções expressivas de impostos.

Como funcionava a fraude com ICMS?

De acordo com as investigações, a organização criminosa reunia escritórios de advocacia, consultorias e intermediadores especializados em oferecer supostos créditos de ICMS para empresas.

Além disso, os envolvidos elaboravam contratos, pareceres jurídicos e outros documentos para dar aparência de legalidade às operações. No entanto, os créditos utilizados eram inexistentes ou estavam vinculados a empresas sem atividade econômica.

Após aderirem ao esquema, as empresas deixavam de recolher integralmente o ICMS e pagavam honorários que, em alguns casos, chegavam a 70% do valor dos créditos utilizados.

Falso auditor aumentava a credibilidade da fraude com ICMS

Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi o uso de um figurante apresentado como auditor fiscal.

Segundo os investigadores, o objetivo era transmitir confiança aos empresários durante reuniões virtuais. Além disso, a organização utilizava documentos falsificados, despachos supostamente assinados por auditores, telas simulando pagamentos de autos de infração e apólices de seguro inexistentes.

Dessa forma, os criminosos buscavam dar credibilidade às operações fraudulentas.

Inteligência artificial ajudou a identificar o esquema

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) informou que utilizou ferramentas de inteligência artificial para identificar alterações incomuns no comportamento tributário de empresas.

Como resultado, foram emitidas mais de 9 mil ordens de serviço fiscal. Além disso, aproximadamente 900 empresas passaram por procedimentos de fiscalização e 752 contribuintes foram autuados.

As autuações já somam R$ 3,8 bilhões, e novas fiscalizações ainda poderão ocorrer conforme o avanço das investigações.

Para acompanhar informações oficiais sobre fiscalização tributária, acesse o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Empresas devem reforçar o compliance tributário

O caso demonstra que reduzir tributos por meio de operações sem a devida validação pode gerar consequências financeiras e jurídicas significativas.

Por isso, especialistas recomendam verificar cuidadosamente a origem dos créditos tributários, analisar toda a documentação e confirmar a regularidade das operações junto aos órgãos competentes.

Além disso, investir em compliance tributário e em processos automatizados reduz riscos de autuações e aumenta a segurança das informações fiscais.

Nesse contexto, a Ledware oferece soluções que auxiliam empresas e escritórios contábeis na gestão tributária, centralizando documentos, automatizando processos fiscais e proporcionando maior controle sobre informações que exigem conformidade com a legislação.

Conclusão

A fraude com ICMS reforça a importância da transparência e da conformidade nas operações tributárias. Além disso, o uso crescente de inteligência artificial pelos órgãos fiscalizadores amplia a capacidade de identificar irregularidades e operações suspeitas.

Portanto, empresas devem investir em controles internos, validar créditos fiscais antes da utilização e contar com ferramentas de gestão que fortaleçam o compliance tributário e reduzam riscos fiscais.