CARF mantém por voto de qualidade o IOF sobre rateio de despesas entre empresas do grupo
A cobrança do IOF sobre rateio de despesas permaneceu de pé no CARF, por decisão de...
LerCréditos presumidos de ICMS: STF exclui valor da base do PIS e da Cofins
O STF excluiu os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da...
LerCARF admite amortização de ágio em aquisição alavancada
O CARF validou a amortização de ágio em operações de aquisição alavancada. A 1ª Turma da...
LerPerguntas e Respostas do AdCSLL: Receita publica guia oficial
A Receita Federal publicou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL, o...
LerSTJ: ICMS-Difal não compõe a base do PIS e da Cofins (Tema 1.372)
O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. A Primeira Seção...
LerAdicional da CSLL: Receita incorpora nova regra simplificadora Globe
A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (1º) a legislação do Adicional da CSLL e incorporou uma...
LerCrédito presumido de ICMS: STF retoma tese no PIS/Cofins
O STF retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do crédito presumido de ICMS. A discussão define...
LerRelevância da questão federal: STJ abre as primeiras sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça inicia nesta quarta-feira (30) as primeiras sessões virtuais dedicadas ao regime...
LerDenúncia espontânea: Receita aceita retificação após compensação a menor
Declarar a menos, compensar e depois corrigir a declaração antes de qualquer fiscalização pode caracterizar a...
LerMEI: opção pelo Simei continua em janeiro; prazo do Simples termina em 30 de setembro
O Simei continua com opção em janeiro de 2027, enquanto o prazo para solicitar a opção...
Ler









