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LedNews
16 set 2026 · 4 min

Política de minerais críticos: Brasil cria plano para ampliar produção

A nova política de minerais críticos entrou na agenda central do governo brasileiro. Nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, o país anunciou um conjunto de…

Fiscal
16 set 2026 · 4 min

Limite de compensação de créditos tributários: STF valida teto mensal

O limite de compensação de créditos tributários recebeu respaldo do Supremo Tribunal Federal. Em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, o Plenário…

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16 set 2026 · 5 min

Transação tributária PGFN: prazo termina em 30 de setembro

A transação tributária PGFN encerra as adesões em 30 de setembro de 2026, às 19h (horário de Brasília). Nesse prazo, empresas e pessoas físicas podem negociar…

LedNews
16 set 2026 · 4 min

Imunidade de ITBI na integralização de capital: STF tem 5 votos a favor

A imunidade de ITBI na integralização de capital avançou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026. Até o momento, cinco ministros…

LedNews
16 set 2026 · 6 min

CARF limita exclusão do ICMS do PIS e da Cofins com redução de base

A exclusão do ICMS do PIS e da Cofins mudou de escala na prática administrativa. Em 8 de setembro de 2026, a 2ª Turma Ordinária da…

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16 set 2026 · 4 min

Selic em 13,75%: Copom corta juros e o que muda para empresas

A Selic em 13,75% é a nova referência dos juros brasileiros. Nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir…

Reforma Tributária
15 set 2026 · 9 min

Receita abre opção pelo regime específico de IBS e CBS para cooperativas

A Receita Federal disponibilizou nesta 15 de setembro de 2026 a opção pelo regime específico de IBS e CBS para sociedades cooperativas. As cooperativas que desejarem…

Fiscal
15 set 2026 · 8 min

NF-e para NFC-e: mudança na vinculação é adiada para dezembro de 2026

A mudança que restringirá a emissão de NF-e de saída referenciando NFC-e foi adiada para 14 de dezembro de 2026. A alteração ocorreu com o Ajuste…

Fiscal
15 set 2026 · 8 min

Condomínios de armazenagem: novas regras para produtores rurais

Ajuste SINIEF 28/2026 cria procedimentos para depósitos compartilhados e define novas regras para NF-e e CFOP Os condomínios de armazenagem passam a contar com procedimentos fiscais…

Trabalhista
15 set 2026 · 11 min

Inventário extrajudicial sem ITCMD prévio: o que muda para herdeiros e contadores

O inventário extrajudicial sem ITCMD prévio ganhou uma nova possibilidade com a Resolução CNJ nº 695/2026. A norma alterou a Resolução CNJ nº 35/2007 e determinou…

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