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contribuição previdenciária
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13 ago 2026 · 5 min
Sub-rogação do Funrural: STF pode definir regra nesta semana
A sub-rogação do Funrural pode ter uma definição importante nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute…
07 ago 2026 · 3 min
TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias
A contribuição patronal 1/3 de férias foi afastada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em ações rescisórias envolvendo empresas com decisões judiciais anteriores favoráveis.…