Legislação Trabalhista
Escala 6×1 no Senado: PEC avança para nova análise
Proposta prevê jornada de até 40 horas semanais e dois dias de descanso; texto ainda precisa passar por novas etapas antes de eventual aprovação. A escala…
Vale-alimentação e vale-refeição podem ser descontados do salário?
Entenda quando a empresa pode descontar parte do VA e do VR e quais regras devem ser observadas O vale-alimentação e vale-refeição geram dúvidas frequentes entre…
Trabalho em feriados no comércio passa a exigir convenção coletiva; veja o que muda
Empresas do comércio precisarão seguir novas regras para o trabalho em feriados. A Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que o trabalho em feriados no comércio somente…
Fim da escala 6×1 volta ao debate no Senado em agosto
A PEC do fim da escala 6x1 voltará ao centro das discussões no Senado Federal em agosto. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para…
Micro e pequenas empresas ampliam emprego feminino formal no Brasil
O emprego feminino nas micro e pequenas empresas segue ganhando destaque no mercado de trabalho brasileiro. Um estudo do Sebrae, elaborado com base em dados da…
Reforma da Previdência pode mudar regras do MEI
A Reforma da Previdência voltou ao centro dos debates após a divulgação de um estudo elaborado por especialistas em Previdência Social. Além disso, o documento apresenta…
Trabalho em feriados: comércio apresenta proposta ao governo para novas regras
Entidades empresariais e sindicatos apresentaram ao governo uma proposta para regulamentar o trabalho em feriados. O objetivo é oferecer mais segurança jurídica ao comércio e estabelecer…