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Ministério do Trabalho
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24 ago 2026 · 6 min
STF confirma suspensão de multas sobre riscos psicossociais da NR-1
Plenário manteve por unanimidade a suspensão de sanções por 90 dias enquanto o caso passa por negociação no Nusol O STF confirmou a suspensão das multas…
15 jul 2026 · 3 min
FGTS Digital: empregadores já podem solicitar restituição de valores após estorno
Empregadores com pedidos de estorno aprovados no FGTS Digital já podem solicitar a restituição dos valores. Saiba como funciona o processo.
03 jul 2026 · 3 min
eSocial atualiza regras do Crédito do Trabalhador para empresas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou novas orientações sobre a implantação das garantias do Crédito do Trabalhador, trazendo esclarecimentos importantes para empresas, escritórios contábeis…
26 jun 2026 · 3 min
Trabalho em feriados: comércio apresenta proposta ao governo para novas regras
Entidades empresariais e sindicatos apresentaram ao governo uma proposta para regulamentar o trabalho em feriados. O objetivo é oferecer mais segurança jurídica ao comércio e estabelecer…