Departamento Pessoal
Salário-educação na atividade rural: Receita esclarece quando há cobrança
CNPJ, por si só, não determina a cobrança sobre empregados rurais; segregação entre CAEPF e atividade empresarial é essencial A cobrança do salário-educação na atividade rural…
Escala 6×1 no Senado: PEC avança para nova análise
Proposta prevê jornada de até 40 horas semanais e dois dias de descanso; texto ainda precisa passar por novas etapas antes de eventual aprovação. A escala…
Crédito do Trabalhador: MTE orienta empresas sobre consulta de contratos e desconto na rescisão
Novas orientações reforçam os procedimentos que empregadores devem seguir antes do desligamento de trabalhadores com empréstimo consignado O Crédito do Trabalhador ganhou novas orientações para os…
Vale-alimentação e vale-refeição podem ser descontados do salário?
Entenda quando a empresa pode descontar parte do VA e do VR e quais regras devem ser observadas O vale-alimentação e vale-refeição geram dúvidas frequentes entre…
GILRAT: Receita Federal esclarece enquadramento por atividade preponderante
A GILRAT passou por um importante esclarecimento da Receita Federal. Conforme a Solução de Consulta nº 124/2026, cada estabelecimento deve definir a alíquota do GILRAT considerando…
Trabalho em feriados no comércio passa a exigir convenção coletiva; veja o que muda
Empresas do comércio precisarão seguir novas regras para o trabalho em feriados. A Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que o trabalho em feriados no comércio somente…
eSocial ficará indisponível por 24 horas para implantação do CNPJ alfanumérico
Manutenção programada ocorrerá entre 31 de julho e 1º de agosto e interrompe temporariamente o acesso ao portal web, módulos simplificados e serviços via web service.…
Fim da escala 6×1 volta ao debate no Senado em agosto
A PEC do fim da escala 6x1 voltará ao centro das discussões no Senado Federal em agosto. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para…
Reforma da Previdência pode mudar regras do MEI
A Reforma da Previdência voltou ao centro dos debates após a divulgação de um estudo elaborado por especialistas em Previdência Social. Além disso, o documento apresenta…
FGTS Digital: empregadores já podem solicitar restituição de valores após estorno
Empregadores com pedidos de estorno aprovados no FGTS Digital já podem solicitar a restituição dos valores. Saiba como funciona o processo.