tag

Departamento Pessoal

13 publicações
Trabalhista
22 ago 2026 · 5 min

Salário-educação na atividade rural: Receita esclarece quando há cobrança

CNPJ, por si só, não determina a cobrança sobre empregados rurais; segregação entre CAEPF e atividade empresarial é essencial A cobrança do salário-educação na atividade rural…

Trabalhista
21 ago 2026 · 6 min

Escala 6×1 no Senado: PEC avança para nova análise

Proposta prevê jornada de até 40 horas semanais e dois dias de descanso; texto ainda precisa passar por novas etapas antes de eventual aprovação. A escala…

Trabalhista
20 ago 2026 · 7 min

Crédito do Trabalhador: MTE orienta empresas sobre consulta de contratos e desconto na rescisão

Novas orientações reforçam os procedimentos que empregadores devem seguir antes do desligamento de trabalhadores com empréstimo consignado O Crédito do Trabalhador ganhou novas orientações para os…

Trabalhista
17 ago 2026 · 5 min

Vale-alimentação e vale-refeição podem ser descontados do salário?

Entenda quando a empresa pode descontar parte do VA e do VR e quais regras devem ser observadas O vale-alimentação e vale-refeição geram dúvidas frequentes entre…

Trabalhista
05 ago 2026 · 2 min

GILRAT: Receita Federal esclarece enquadramento por atividade preponderante

A GILRAT passou por um importante esclarecimento da Receita Federal. Conforme a Solução de Consulta nº 124/2026, cada estabelecimento deve definir a alíquota do GILRAT considerando…

Trabalhista
04 ago 2026 · 3 min

Trabalho em feriados no comércio passa a exigir convenção coletiva; veja o que muda

Empresas do comércio precisarão seguir novas regras para o trabalho em feriados. A Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que o trabalho em feriados no comércio somente…

Sem categoria
31 jul 2026 · 3 min

eSocial ficará indisponível por 24 horas para implantação do CNPJ alfanumérico

Manutenção programada ocorrerá entre 31 de julho e 1º de agosto e interrompe temporariamente o acesso ao portal web, módulos simplificados e serviços via web service.…

Tributário
29 jul 2026 · 3 min

Fim da escala 6×1 volta ao debate no Senado em agosto

A PEC do fim da escala 6x1 voltará ao centro das discussões no Senado Federal em agosto. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para…

Trabalhista
21 jul 2026 · 4 min

Reforma da Previdência pode mudar regras do MEI

A Reforma da Previdência voltou ao centro dos debates após a divulgação de um estudo elaborado por especialistas em Previdência Social. Além disso, o documento apresenta…

Trabalhista
15 jul 2026 · 3 min

FGTS Digital: empregadores já podem solicitar restituição de valores após estorno

Empregadores com pedidos de estorno aprovados no FGTS Digital já podem solicitar a restituição dos valores. Saiba como funciona o processo.

Open chat
Olá! Em que posso ajudar?
Olá, podem me ajudar com mais informações?