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ICMS

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Reforma Tributária
06 ago 2026 · 2 min

Nota Legal e reforma tributária: veja o que muda com IBS e CBS

A Nota Legal e reforma tributária passaram a despertar dúvidas após o início da implementação do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos. No entanto,…

Reforma Tributária
05 ago 2026 · 2 min

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Fiscal
28 jul 2026 · 2 min

Receita libera PVA 6.1.1 da EFD ICMS IPI com correção para falha na validação de arquivos

Correção permite concluir a validação dos arquivos A Receita Federal lançou esta atualização para corrigir um erro que interrompia a validação de alguns arquivos da EFD…

Fiscal
17 jul 2026 · 3 min

Fraude com ICMS: empresas devem reforçar controles

A fraude com ICMS voltou ao centro das atenções após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desarticular um esquema que teria causado um prejuízo estimado…

Tributário
15 jul 2026 · 3 min

Tribunais afastam tributação sobre créditos presumidos de ICMS

Decisões judiciais afastam a incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS, reacendendo o debate sobre a Lei das Subvenções.

Tributário
25 jun 2026 · 4 min

Empresas disputam no Carf tributação de incentivos fiscais de ICMS

Empresas de diversos setores estão discutindo no Carf a tributação de incentivos fiscais de ICMS pelo IRPJ e pela CSLL. A controvérsia surgiu após decisão do…

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