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ICMS

16 publicações
Reforma Tributária
25 ago 2026 · 9 min

Reforma Tributária: contratos que atravessam 2027 precisam ser revisados ainda este ano

Revisão de contratos ajuda empresas a identificar impactos da CBS, do IBS, dos créditos e das mudanças nos preços antes de 2027 A revisão de contratos…

Reforma Tributária
25 ago 2026 · 8 min

IBS: entenda como será calculada a participação de estados e municípios

CGIBS divulgará os coeficientes em 2027, e dados fiscais históricos terão papel central na distribuição da receita do novo imposto A distribuição da receita do IBS…

Fiscal
24 ago 2026 · 6 min

CT-e Simplificado no RS: regra muda a partir de setembro

Mudança amplia o uso do documento e troca o município pela unidade da Federação como critério de destino O CT-e Simplificado no RS terá uma mudança…

Tributário
21 ago 2026 · 6 min

MP das blusinhas: governo tenta avançar proposta antes do prazo final

Medida que permite zerar o imposto sobre compras de até US$ 50 precisa avançar no Congresso até 8 de setembro A MP das blusinhas voltou ao…

Atualidade
19 ago 2026 · 5 min

MG: benefícios fiscais de ICMS terão dispensa de condicionantes em 2026

Decreto de Minas Gerais afasta determinadas exigências ligadas a tributos federais e mantém benefícios fiscais de ICMS durante todo o ano Minas Gerais publicou o Decreto…

Fiscal
19 ago 2026 · 6 min

Espírito Santo regulamenta Notas de Débito e Crédito para NF-e

Novas finalidades da NF-e exigem atenção das empresas capixabas durante a adaptação ao IBS e à CBS A Nota de Débito e Crédito ganhou espaço na…

Fiscal
14 ago 2026 · 5 min

Benefícios fiscais do ICMS serão prorrogados em São Paulo para a indústria

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou na segunda-feira (10) a prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS destinados à indústria. O anúncio ocorreu durante…

Fiscal
14 ago 2026 · 7 min

“Taxa das blusinhas” pode voltar em setembro após Congresso adiar análise de MP

Comissão responsável pela MP 1.357/2026 deve iniciar os trabalhos em 1º de setembro; se o Congresso não aprovar o texto até 8 de setembro, a medida…

Tributário
12 ago 2026 · 5 min

Taxa das blusinhas: Congresso analisa MP que zerou imposto de importação

O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) uma comissão mista para analisar a taxa das blusinhas. A medida provisória (MP) zerou o Imposto de Importação sobre…

Tributário
12 ago 2026 · 8 min

STJ afasta ICMS e mantém ISS sobre fornecimento de smart cards a bancos

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes, conhecidos como smart cards, para instituições financeiras está sujeito…

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