Reforma Tributária atualiza schemas do BPe para novas regras

A adaptação dos documentos fiscais eletrônicos à Reforma Tributária do Consumo segue avançando. O Fisco publicou um novo pacote de schemas para o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe), trazendo alterações técnicas que deverão ser implementadas por empresas de transporte, desenvolvedores de software e fornecedores de sistemas fiscais.

As mudanças fazem parte da Nota Técnica (NT) 2026.002 – RTC e têm como objetivo preparar os sistemas para atender às novas exigências relacionadas ao IBS, CBS e demais regras previstas pela Reforma Tributária.

O que mudou no BPe?

O novo pacote de schemas promove ajustes importantes na estrutura do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Entre as principais alterações estão:

• reorganização dos grupos “pag” e “PagVinc”, que passam a integrar a estrutura choice dos modelos BPeTA Normal e BPeTA Múltiplo;
• atualização da biblioteca DFeTiposBasicos para a versão 1.01, padronizando tipos de dados utilizados pelos documentos fiscais eletrônicos.

Essas mudanças tornam o leiaute mais compatível com as futuras validações dos ambientes autorizadores.

Atualização acompanha a Reforma Tributária

Os novos schemas fazem parte do cronograma nacional de implementação da Reforma Tributária do Consumo.

A Nota Técnica 2026.002 reúne diversas adaptações necessárias para incorporar os novos tributos IBS e CBS, além de incluir novas validações, campos obrigatórios e regras voltadas ao funcionamento do novo sistema tributário brasileiro.

A expectativa é que novas versões continuem sendo publicadas ao longo da transição da reforma.

Empresas precisam atualizar seus sistemas

Embora seja uma atualização técnica, seus impactos atingem diretamente empresas que utilizam sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Desenvolvedores de software e equipes de tecnologia deverão atualizar seus sistemas para garantir compatibilidade com os novos schemas antes que as mudanças se tornem obrigatórias.

Sem essas adequações, poderão ocorrer inconsistências na geração dos arquivos XML e futuras rejeições durante a autorização dos documentos fiscais.

Tecnologia será essencial na transição

A Reforma Tributária exigirá uma atualização contínua dos sistemas fiscais utilizados pelas empresas brasileiras.

Por isso, acompanhar novas notas técnicas, realizar testes em ambiente de homologação e manter os sistemas sempre atualizados será fundamental para evitar problemas operacionais quando as novas regras entrarem definitivamente em vigor.

Empresas que iniciarem essa preparação com antecedência terão mais segurança durante o período de transição e reduzirão riscos de falhas fiscais.

Na Ledware, acompanhamos constantemente as atualizações da Reforma Tributária para manter nossos sistemas preparados para as novas exigências fiscais. Nossas soluções ajudam empresas e escritórios contábeis a automatizar processos, emitir documentos fiscais com mais segurança e acompanhar as mudanças na legislação de forma prática e eficiente.