Congresso Nacional
MP das blusinhas: governo tenta avançar proposta antes do prazo final
Medida que permite zerar o imposto sobre compras de até US$ 50 precisa avançar no Congresso até 8 de setembro A MP das blusinhas voltou ao…
“Taxa das blusinhas” pode voltar em setembro após Congresso adiar análise de MP
Comissão responsável pela MP 1.357/2026 deve iniciar os trabalhos em 1º de setembro; se o Congresso não aprovar o texto até 8 de setembro, a medida…
Taxa das blusinhas: Congresso analisa MP que zerou imposto de importação
O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) uma comissão mista para analisar a taxa das blusinhas. A medida provisória (MP) zerou o Imposto de Importação sobre…
Governo prevê Imposto Seletivo sobre bets, mas deve adiar envio do projeto
O Imposto Seletivo sobre bets continua nos planos do governo federal, mas o envio da proposta ao Congresso Nacional deve ser adiado. A equipe econômica avalia…
Reajuste do teto do MEI gera debate sobre o Simples Nacional
Projeto que reajusta o teto de faturamento do MEI gera discussão sobre a atualização dos limites do Simples Nacional e seus impactos para micro e pequenas…
Governo apresenta projeto que amplia limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil
O governo enviou ao Congresso um projeto que aumenta gradualmente o limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil e permite a contratação de…