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Empresas

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47 publicações
Tributário
12 ago 2026 · 8 min

STJ afasta ICMS e mantém ISS sobre fornecimento de smart cards a bancos

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes, conhecidos como smart cards, para instituições financeiras está sujeito…

Reforma Tributária
11 ago 2026 · 5 min

Imposto Seletivo: indefinição atrasa planejamento das empresas

A demora na definição das regras do Imposto Seletivo tem dificultado o planejamento de empresas que poderão sofrer os efeitos da nova tributação. O tributo integra…

Trabalhista
07 ago 2026 · 3 min

TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias

A contribuição patronal 1/3 de férias foi afastada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em ações rescisórias envolvendo empresas com decisões judiciais anteriores favoráveis.…

Finanças
07 ago 2026 · 3 min

Copom reduz Selic para 14% ao ano; entenda impactos para empresas

O Copom reduz Selic para 14% ao ano após avaliar a desaceleração gradual da economia, a evolução da inflação e o cenário de incertezas no Brasil…

Reforma Tributária
07 ago 2026 · 2 min

Alíquota da CBS: CNC pede divulgação antecipada à Receita Federal

A alíquota da CBS voltou ao centro das discussões da Reforma Tributária. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou um ofício…

SPED
07 ago 2026 · 2 min

EFD-Reinf terá parada técnica para implantação do CNPJ alfanumérico

A EFD-Reinf CNPJ alfanumérico passará por uma parada técnica programada pela Receita Federal para viabilizar a implantação do novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

Finanças
05 ago 2026 · 2 min

Recuperação judicial cresce entre pequenas empresas em 2026

A recuperação judicial cresce entre pequenas empresas em 2026 e revela uma mudança importante no perfil das companhias que recorrem ao mecanismo para reorganizar dívidas. Além…

Fiscal
05 ago 2026 · 3 min

Receita libera desistência online de parcelamentos previdenciários pelo e-CAC

A Receita libera desistência online de parcelamentos previdenciários pelo e-CAC, permitindo que contribuintes solicitem o cancelamento de acordos diretamente pela internet. A novidade elimina, na maioria…

Reforma Tributária
04 ago 2026 · 3 min

Comitê Gestor adota IBS de 18,7% como referência em projeções de arrecadação

O IBS de 18.7% passou a ser utilizado pelo Comitê Gestor como referência para as projeções de arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços. O…

Reforma Tributária
03 ago 2026 · 3 min

Receita Federal emite o primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil; entenda o que muda para as empresas

A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil, marcando uma nova etapa na modernização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A primeira inscrição…

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