Empresas
Página 2
STJ afasta ICMS e mantém ISS sobre fornecimento de smart cards a bancos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes, conhecidos como smart cards, para instituições financeiras está sujeito…
Imposto Seletivo: indefinição atrasa planejamento das empresas
A demora na definição das regras do Imposto Seletivo tem dificultado o planejamento de empresas que poderão sofrer os efeitos da nova tributação. O tributo integra…
TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias
A contribuição patronal 1/3 de férias foi afastada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em ações rescisórias envolvendo empresas com decisões judiciais anteriores favoráveis.…
Copom reduz Selic para 14% ao ano; entenda impactos para empresas
O Copom reduz Selic para 14% ao ano após avaliar a desaceleração gradual da economia, a evolução da inflação e o cenário de incertezas no Brasil…
Alíquota da CBS: CNC pede divulgação antecipada à Receita Federal
A alíquota da CBS voltou ao centro das discussões da Reforma Tributária. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou um ofício…
EFD-Reinf terá parada técnica para implantação do CNPJ alfanumérico
A EFD-Reinf CNPJ alfanumérico passará por uma parada técnica programada pela Receita Federal para viabilizar a implantação do novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…
Recuperação judicial cresce entre pequenas empresas em 2026
A recuperação judicial cresce entre pequenas empresas em 2026 e revela uma mudança importante no perfil das companhias que recorrem ao mecanismo para reorganizar dívidas. Além…
Receita libera desistência online de parcelamentos previdenciários pelo e-CAC
A Receita libera desistência online de parcelamentos previdenciários pelo e-CAC, permitindo que contribuintes solicitem o cancelamento de acordos diretamente pela internet. A novidade elimina, na maioria…
Comitê Gestor adota IBS de 18,7% como referência em projeções de arrecadação
O IBS de 18.7% passou a ser utilizado pelo Comitê Gestor como referência para as projeções de arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços. O…
Receita Federal emite o primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil; entenda o que muda para as empresas
A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil, marcando uma nova etapa na modernização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A primeira inscrição…