MG: benefícios fiscais de ICMS terão dispensa de condicionantes em 2026
Decreto de Minas Gerais afasta determinadas exigências ligadas a tributos federais e mantém benefícios fiscais de...
Ler
Espírito Santo regulamenta Notas de Débito e Crédito para NF-e
Novas finalidades da NF-e exigem atenção das empresas capixabas durante a adaptação ao IBS e à...
Ler
Sub-rogação do Funrural: STF pode definir regra nesta semana
A sub-rogação do Funrural pode ter uma definição importante nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ler
Receita confirma manutenção de benefício fiscal após atualização da NCM
O benefício fiscal após atualização da NCM continua válido quando a alteração ocorre apenas para atualizar...
Ler
Receita Federal altera regras de atendimento do Imposto de Renda; veja o que muda
A Receita Federal altera regras de atendimento do Imposto de Renda com a publicação da Portaria...
Ler
Indenizações trabalhistas dedutíveis: quando as empresas podem reduzir tributos?
As indenizações trabalhistas dedutíveis fazem parte das dúvidas mais comuns entre empresários, gestores financeiros e escritórios...
Ler
IBS e CBS no lucro presumido: entenda o impacto no IRPJ e CSLL
A implementação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o sistema de tributação sobre o consumo...
Ler
Transação tributária Receita Federal: novos editais ampliam negociação de débitos
A transação tributária Receita Federal ganhou novas oportunidades com a publicação dos Editais nº 9 e...
Ler
PLP 124/2022: Senado adia votação de projeto tributário
O Senado Federal retirou da pauta o PLP 124/2022, projeto que propõe mudanças no processo administrativo...
Ler
Senado adia votação do PLP 124/2022, projeto que moderniza disputas entre Fisco e contribuintes
Senado adia votação do PLP 124/2022, projeto que moderniza disputas tributárias entre Fisco e contribuintes e...
Ler