Substituição Tributária e a Reforma: o que cai e o que fica em 2026

A Substituição Tributária está sendo gradualmente reduzida. Por isso, desde o início da Reforma Tributária, alguns produtos saem do regime. Em seguida, outros permanecem.

Além disso, o varejo precisa entender cada caso. Por exemplo, para não recolher tributo a mais nem a menos. Em seguida, este guia detalha o cenário.

Para o panorama atual em SP, leia ICMS-ST em SP: produtos excluídos.

Como funciona a Substituição Tributária hoje

Em primeiro lugar, na ST um contribuinte (substituto) recolhe antecipadamente. Por exemplo, em geral o fabricante. Em seguida, o varejista compra com ICMS-ST já pago.

Por outro lado, isso reduz fiscalização. Por isso, o substituto trava o fluxo de caixa. Em seguida, o varejista não tem direito a crédito posterior.

O que cai com a Reforma Tributária 2026

Estados começaram a excluir categorias. Por isso, três critérios principais:

• Produtos com baixa concentração de mercado.
• Produtos com forte mercado paralelo.
• Produtos cuja arrecadação não compensa fiscalização.

Em seguida, a lista varia por estado. Por isso, confira a Receita Federal e a SEFAZ do seu estado.

O que fica

Por outro lado, algumas categorias tendem a continuar em ST:

• Combustíveis e lubrificantes.
• Bebidas alcoólicas e cigarros.
• Veículos automotores e peças.
• Medicamentos.
• Produtos de origem agropecuária com poucos elos.

O que sua empresa precisa fazer

1. Atualizar cadastro com a marcação de ST por estado.
2. Revisar ICMS-ST recolhido nos últimos 12 meses. Por exemplo, leia como recuperar ICMS-ST pago a mais.
3. Adequar o sistema de NF-e antes de julho.
4. Treinar equipe contábil e fiscal.

Cuidados e armadilhas

Em primeiro lugar, recolher ST em produto excluído paga indevidamente. Por outro lado, parar de recolher em produto que ainda está em ST gera autuação.

Por isso, a diferença é a tabela vigente. Em seguida, ela muda a cada mês.

Sistema que ajuda

Por isso, o LedContábil mantém a tabela atualizada. Em seguida, para cruzamento eletrônico, leia cruzamento eletrônico de NF-e.

Por fim, a Substituição Tributária está mudando rápido. Em seguida, o contribuinte que mantém cadastro atualizado e revisa histórico protege a operação.