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Receita Federal

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Reforma Tributária
07 ago 2026 · 2 min

Alíquota da CBS: CNC pede divulgação antecipada à Receita Federal

A alíquota da CBS voltou ao centro das discussões da Reforma Tributária. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou um ofício…

SPED
07 ago 2026 · 2 min

Receita Federal disponibiliza versão 12.2.3 do Programa da ECF

O Programa da ECF 12.2.3 já está disponível para download no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A Receita Federal publicou a atualização como…

Reforma Tributária
07 ago 2026 · 2 min

Reforma Tributária: Nota Técnica altera prazo para campos do CT-e

A Reforma Tributária CT-e ganhou uma nova atualização com a publicação da Nota Técnica 2026.002 v.1.01 no Portal Nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A…

Reforma Tributária
07 ago 2026 · 3 min

Receita e Comitê Gestor devem lançar programa para regularização de erros de IBS e CBS

A Regularização de erros de IBS e CBS deve ganhar um novo programa de conformidade nas próximas semanas. A Receita Federal e o Comitê Gestor do…

SPED
07 ago 2026 · 2 min

EFD-Reinf terá parada técnica para implantação do CNPJ alfanumérico

A EFD-Reinf CNPJ alfanumérico passará por uma parada técnica programada pela Receita Federal para viabilizar a implantação do novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

Tributário
06 ago 2026 · 2 min

CARF rejeita indicador ROACE em preços de transferência

O CARF rejeita indicador ROACE em preços de transferência ao decidir que o índice não atende aos requisitos técnicos exigidos para ajustes de comparabilidade no método…

Reforma Tributária
06 ago 2026 · 2 min

Nota Legal e reforma tributária: veja o que muda com IBS e CBS

A Nota Legal e reforma tributária passaram a despertar dúvidas após o início da implementação do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos. No entanto,…

Fiscal
05 ago 2026 · 2 min

Receita confirma manutenção de benefício fiscal após atualização da NCM

O benefício fiscal após atualização da NCM continua válido quando a alteração ocorre apenas para atualizar o código de classificação da mercadoria. Esse foi o entendimento…

Reforma Tributária
05 ago 2026 · 2 min

Receita e CGIBS oficializam documentação técnica para IBS e CBS em documentos fiscais eletrônicos

A documentação técnica para IBS e CBS foi oficializada pela Receita Federal (RFB) e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) por meio…

Reforma Tributária
05 ago 2026 · 2 min

Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e com foco na Reforma Tributária

As Notas Técnicas da NF-e e NFC-e receberam novas atualizações da Receita Federal para preparar os documentos fiscais eletrônicos para a Reforma Tributária. As mudanças ajustam…

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