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Sub-rogação do Funrural: STF pode definir regra nesta semana
A sub-rogação do Funrural pode ter uma definição importante nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute…
Mudança de sócios no Simples Nacional: Receita esclarece efeitos da exclusão
A mudança de sócios permite voltar ao Simples imediatamente após uma exclusão? A Receita Federal esclareceu essa questão em uma nova Solução de Consulta. O entendimento…
IBS e CBS no Simples Nacional: novas regras para 2027
O IBS e CBS no Simples Nacional terão novas regras com a implementação da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) definiu mudanças para…
ITR 2026: DITR Web permite pagamento via Pix, cartão e TED
DITR Web é obrigatória para empresas e imóveis rurais acima de 100 hectares; prazo de entrega termina em 30 de setembro O prazo para entregar a…
Taxa das blusinhas: Congresso analisa MP que zerou imposto de importação
O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) uma comissão mista para analisar a taxa das blusinhas. A medida provisória (MP) zerou o Imposto de Importação sobre…
STJ afasta ICMS e mantém ISS sobre fornecimento de smart cards a bancos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes, conhecidos como smart cards, para instituições financeiras está sujeito…
Projeto permite dedução de gastos com academia no Imposto de Renda
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dedução de gastos com academia na declaração do Imposto de Renda. A proposta inclui despesas com…
Reforma Tributária: setembro será decisivo para empresas do Simples Nacional
Empresas terão até 30 de setembro para escolher como recolher IBS e CBS em 2027 A Reforma Tributária entra em uma nova fase em 2026 e…
NFS-e Nacional será obrigatória no Distrito Federal em 1º de outubro de 2026
Empresas têm até 30 de setembro para migrar do padrão ABRASF 2.04 A NFS-e Nacional no Distrito Federal passará a ser obrigatória a partir de 1º…
Simples Nacional: IBS e CBS poderão ser pagos por split payment em 2027
O Simples Nacional passará por mudanças importantes em 2027 com a entrada do IBS e da CBS no novo sistema tributário. Segundo a Resolução CGSN nº…