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STF

8 publicações
Trabalhista
24 ago 2026 · 6 min

STF confirma suspensão de multas sobre riscos psicossociais da NR-1

Plenário manteve por unanimidade a suspensão de sanções por 90 dias enquanto o caso passa por negociação no Nusol O STF confirmou a suspensão das multas…

Reforma Tributária
22 ago 2026 · 7 min

Contencioso de IBS e CBS: STF debate como evitar decisões diferentes

Discussão avalia como manter IBS e CBS em Justiças diferentes sem criar decisões conflitantes O contencioso de IBS e CBS entrou no radar do Supremo Tribunal…

Tributário
18 ago 2026 · 5 min

Vista pausa julgamento no STF sobre exclusão do Refis por parcelas mínimas

O julgamento sobre a exclusão do Refis por parcelas mínimas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de vista. A discussão envolve empresas…

Tributário
13 ago 2026 · 5 min

Sub-rogação do Funrural: STF pode definir regra nesta semana

A sub-rogação do Funrural pode ter uma definição importante nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute…

Trabalhista
07 ago 2026 · 3 min

TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias

A contribuição patronal 1/3 de férias foi afastada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em ações rescisórias envolvendo empresas com decisões judiciais anteriores favoráveis.…

Sem categoria
06 ago 2026 · 3 min

ISS na base do PIS e Cofins: STF ainda não decidiu

A discussão sobre o ISS na base do PIS e Cofins continua sem uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, empresas obtêm decisões favoráveis…

Tributário
05 ago 2026 · 3 min

STF amplia isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas

A isenção para compra de veículos foi ampliada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte derrubou um trecho da regulamentação da Reforma Tributária que…

Tributário
30 jun 2026 · 4 min

CNC questiona no STF aumento do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido

A CNC entrou com ação no STF para contestar o aumento de 10% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas do Lucro…

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