STF
STF confirma suspensão de multas sobre riscos psicossociais da NR-1
Plenário manteve por unanimidade a suspensão de sanções por 90 dias enquanto o caso passa por negociação no Nusol O STF confirmou a suspensão das multas…
Contencioso de IBS e CBS: STF debate como evitar decisões diferentes
Discussão avalia como manter IBS e CBS em Justiças diferentes sem criar decisões conflitantes O contencioso de IBS e CBS entrou no radar do Supremo Tribunal…
Vista pausa julgamento no STF sobre exclusão do Refis por parcelas mínimas
O julgamento sobre a exclusão do Refis por parcelas mínimas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de vista. A discussão envolve empresas…
Sub-rogação do Funrural: STF pode definir regra nesta semana
A sub-rogação do Funrural pode ter uma definição importante nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute…
TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias
A contribuição patronal 1/3 de férias foi afastada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em ações rescisórias envolvendo empresas com decisões judiciais anteriores favoráveis.…
ISS na base do PIS e Cofins: STF ainda não decidiu
A discussão sobre o ISS na base do PIS e Cofins continua sem uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, empresas obtêm decisões favoráveis…
STF amplia isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas
A isenção para compra de veículos foi ampliada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte derrubou um trecho da regulamentação da Reforma Tributária que…
CNC questiona no STF aumento do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido
A CNC entrou com ação no STF para contestar o aumento de 10% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas do Lucro…