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Receita Federal

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Sem categoria
31 jul 2026 · 3 min

eSocial ficará indisponível por 24 horas para implantação do CNPJ alfanumérico

Manutenção programada ocorrerá entre 31 de julho e 1º de agosto e interrompe temporariamente o acesso ao portal web, módulos simplificados e serviços via web service.…

Reforma Tributária
30 jul 2026 · 4 min

Testes internos do split payment começam em 2026; implementação será gradual até após janeiro de 2027

A Receita Federal confirmou que os testes internos do split payment começam ainda em 2026. No entanto, o novo sistema de arrecadação da Reforma Tributária não…

Tributário
29 jul 2026 · 2 min

Receita Federal define tributação de honorários em sociedades de advogados no Simples Nacional

A tributação de honorários em sociedades de advogados foi esclarecida pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta Cosit nº 118/2026. O entendimento define que…

Tributário
29 jul 2026 · 3 min

Receita Federal amplia lista de devedores contumazes e reforça fiscalização sobre inadimplência tributária

A lista de devedores contumazes da Receita Federal ganhou 17 novos Atos Declaratórios Executivos (ADEs) publicados no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o número…

Reforma Tributária
28 jul 2026 · 3 min

Receita quer período de adaptação sem multas na reforma tributária

A Receita Federal apresentou ao Comitê Gestor do IBS uma proposta para transformar o início da implementação da reforma tributária em um período de adaptação. A…

Fiscal
28 jul 2026 · 2 min

Receita libera PVA 6.1.1 da EFD ICMS IPI com correção para falha na validação de arquivos

Correção permite concluir a validação dos arquivos A Receita Federal lançou esta atualização para corrigir um erro que interrompia a validação de alguns arquivos da EFD…

Reforma Tributária
28 jul 2026 · 3 min

Cronograma oficial das notas fiscais da Reforma Tributária será divulgado

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS informaram que publicarão, até o fim de julho, um ato A Receita e Comitê Gestor anunciarão cronograma…

Reforma Tributária
27 jul 2026 · 4 min

DeRe em produção beta avança com novas liberações previstas

A DeRe em produção beta continua avançando na Receita Federal e deve ter todos os seus eventos disponibilizados até novembro. A nova obrigação acessória integra a…

Reforma Tributária
27 jul 2026 · 4 min

ECF 2026: empresas devem entregar declaração até 31 de julho

O prazo da ECF 2026 termina em 31 de julho, data limite para que as empresas obrigadas transmitam a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário…

Tributário
27 jul 2026 · 8 min

IBS e CBS no lucro presumido: entenda o impacto no IRPJ e CSLL

A implementação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. Com a criação do Imposto sobre Bens e…

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