Receita Federal
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eSocial ficará indisponível por 24 horas para implantação do CNPJ alfanumérico
Manutenção programada ocorrerá entre 31 de julho e 1º de agosto e interrompe temporariamente o acesso ao portal web, módulos simplificados e serviços via web service.…
Testes internos do split payment começam em 2026; implementação será gradual até após janeiro de 2027
A Receita Federal confirmou que os testes internos do split payment começam ainda em 2026. No entanto, o novo sistema de arrecadação da Reforma Tributária não…
Receita Federal define tributação de honorários em sociedades de advogados no Simples Nacional
A tributação de honorários em sociedades de advogados foi esclarecida pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta Cosit nº 118/2026. O entendimento define que…
Receita Federal amplia lista de devedores contumazes e reforça fiscalização sobre inadimplência tributária
A lista de devedores contumazes da Receita Federal ganhou 17 novos Atos Declaratórios Executivos (ADEs) publicados no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o número…
Receita quer período de adaptação sem multas na reforma tributária
A Receita Federal apresentou ao Comitê Gestor do IBS uma proposta para transformar o início da implementação da reforma tributária em um período de adaptação. A…
Receita libera PVA 6.1.1 da EFD ICMS IPI com correção para falha na validação de arquivos
Correção permite concluir a validação dos arquivos A Receita Federal lançou esta atualização para corrigir um erro que interrompia a validação de alguns arquivos da EFD…
Cronograma oficial das notas fiscais da Reforma Tributária será divulgado
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS informaram que publicarão, até o fim de julho, um ato A Receita e Comitê Gestor anunciarão cronograma…
DeRe em produção beta avança com novas liberações previstas
A DeRe em produção beta continua avançando na Receita Federal e deve ter todos os seus eventos disponibilizados até novembro. A nova obrigação acessória integra a…
ECF 2026: empresas devem entregar declaração até 31 de julho
O prazo da ECF 2026 termina em 31 de julho, data limite para que as empresas obrigadas transmitam a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário…
IBS e CBS no lucro presumido: entenda o impacto no IRPJ e CSLL
A implementação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. Com a criação do Imposto sobre Bens e…