Simples Nacional
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Mudança de sócios no Simples Nacional: Receita esclarece efeitos da exclusão
A mudança de sócios permite voltar ao Simples imediatamente após uma exclusão? A Receita Federal esclareceu essa questão em uma nova Solução de Consulta. O entendimento…
IBS e CBS no Simples Nacional: novas regras para 2027
O IBS e CBS no Simples Nacional terão novas regras com a implementação da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) definiu mudanças para…
Simples Nacional: IBS e CBS poderão ser pagos por split payment em 2027
O Simples Nacional passará por mudanças importantes em 2027 com a entrada do IBS e da CBS no novo sistema tributário. Segundo a Resolução CGSN nº…
CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária
O Simples Nacional terá novas regras para IBS e CBS em 2027, conforme as Resoluções CGSN nº 190 e nº 191 de 2026. As normas adequam…
Empresas com opção pelo Simples pendente também precisam utilizar a NFS-e nacional
NFS-e nacional será obrigatória para empresas do Simples Nacional A NFS-e nacional será obrigatória para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples…
Novo limite do MEI pode ser votado até o fim de agosto, mas falta acordo com governo
O novo limite do MEI pode ser votado pela Câmara dos Deputados até o fim de agosto. Segundo o relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC),…
IBS/CBS: Receita e CGIBS lançarão programa de conformidade para DF-e em agosto
A Receita Federal e o CGIBS devem lançar, até o fim de agosto, um programa de conformidade para documentos fiscais eletrônicos (DF-e). A iniciativa orientará as…
NFS-e: IBS e CBS têm prazos e regras de emissão em 2026
Empresas devem observar os prazos para destacar IBS e CBS na NFS-e. Em 2026, a ausência dessas informações não causará rejeição automática do documento. A NFS-e…
IBS e CBS no Simples Nacional: empresas terão que decidir em setembro
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional terão que escolher, entre 1º e 30 de setembro de 2026, como recolherão o Imposto sobre Bens…
Reforma tributária: emissão de notas com CBS e IBS começa sem rejeição de documentos
A emissão de notas com CBS e IBS começou nesta segunda-feira (3) para parte dos contribuintes, conforme o cronograma da Reforma Tributária do consumo. No entanto,…