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Tributário

20 publicações
Reforma Tributária
14 ago 2026 · 7 min

Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro

Receita Federal e Comitê Gestor analisam milhares de sugestões; revisão pode alterar regras da Reforma Tributária antes da cobrança efetiva em 2027. A regulamentação do IBS…

Tributário
13 ago 2026 · 8 min

TCU questiona cálculo da Receita após arrecadação com dividendos ficar abaixo do previsto

Tributação de dividendos arrecadou R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre, enquanto a Receita Federal reduziu a previsão anual de R$ 28 bilhões para R$ 17,2 bilhões.…

Tributário
13 ago 2026 · 6 min

Modernização das regras entre Fisco e contribuintes vai à sanção

PLP 124/2022 cria mecanismos para reduzir disputas tributárias, prevê descontos em multas e amplia alternativas para resolver conflitos entre contribuintes e o Fisco. 13/08/2026 O Senado…

Tributário
12 ago 2026 · 5 min

Taxa das blusinhas: Congresso analisa MP que zerou imposto de importação

O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) uma comissão mista para analisar a taxa das blusinhas. A medida provisória (MP) zerou o Imposto de Importação sobre…

Tributário
12 ago 2026 · 8 min

STJ afasta ICMS e mantém ISS sobre fornecimento de smart cards a bancos

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes, conhecidos como smart cards, para instituições financeiras está sujeito…

Tributário
10 ago 2026 · 5 min

Receita e Comitê Gestor esclarecem adiamento das regras de validação de IBS e CBS

Adiamento permite autorizar documentos fiscais mesmo sem todos os dados dos novos tributos, mas empresas devem manter as adequações previstas no cronograma da Reforma Tributária. A…

Fiscal
10 ago 2026 · 5 min

NFS-e: IBS e CBS têm prazos e regras de emissão em 2026

Empresas devem observar os prazos para destacar IBS e CBS na NFS-e. Em 2026, a ausência dessas informações não causará rejeição automática do documento. A NFS-e…

Reforma Tributária
07 ago 2026 · 3 min

Receita e Comitê Gestor devem lançar programa para regularização de erros de IBS e CBS

A Regularização de erros de IBS e CBS deve ganhar um novo programa de conformidade nas próximas semanas. A Receita Federal e o Comitê Gestor do…

Tributário
06 ago 2026 · 2 min

CARF rejeita indicador ROACE em preços de transferência

O CARF rejeita indicador ROACE em preços de transferência ao decidir que o índice não atende aos requisitos técnicos exigidos para ajustes de comparabilidade no método…

Reforma Tributária
06 ago 2026 · 2 min

Nota Legal e reforma tributária: veja o que muda com IBS e CBS

A Nota Legal e reforma tributária passaram a despertar dúvidas após o início da implementação do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos. No entanto,…

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